30% dos loteamentos de Sinop estão irregulares
Sinop possui, atualmente, cerca de 80 bairros. Só em 2005 foram abertos 12 novos loteamentos. Mas o número de bairros que permance em situação irregular junto à Prefeitura Municipal é de, aproximadamente, 30% do total, informou o prefeito Nilson Leitão, no último sábado, em entrevista coletiva.
Segundo Leitão, em 2001 havia 35 loteamentos ilegais em Sinop. Nos últimos anos alguns foram regularizados e nesta quinta-feira outros 4 bairros – Betel, Nossa Senhora de Fátima, Boa Vista, Novo Jardim – e outro que ainda está em estudo, devem ser normatizados pela prefeitura. Entre as exigências para a regularização de um loteamento está a destinação de 18% da área para ruas e avenidas, 10% para reservas e 6% para áreas públicas.
O prefeito destaca que a construção de escolas, creches, postos de saúde, distribuição de água tratada, entre outras obras públicas, dependem destes bairros estarem atendendo todas as exigências legais, estando em dia na prefeitura. Isto é de responsabilidade dos proprietários da área loteada. Ele citou exemplos de alguns bairros em que só existe uma rua e que não possuem espaço para construção de obras públicas, que é uma grande exigência da população. “As únicas pessoas que podem tomar providências são os donos dos loteamentos e dessas áreas, para que possam regularizar. E a população está sendo penalizada justamente por isso”, complementou.
Com este objetivo, o Poder Executivo deve convocar proprietários de imobiliárias e loteamentos em Sinop para uma reunião e será estipulado um prazo para a regularização. Os donos das áreas em que ainda persistirem os problemas devem ser denunciados ao Ministério Público para o cumprimento das exigências.
“Esperamos que os donos de loteamentos que ainda não trouxeram as documentações e não conseguiram colocar os documentos em dia, tomem as providências. A prefeitura não vai deixar de colocar isso no MP dentro do prazo que vamos estipular”, concluiu.
