Resgatados trabalhadores em condições análogas de escravo no Nortão
A operação de resgate dos trabalhadores ocorreu após denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho a respeito de condições degradantes de trabalho em uma fazenda, em Monte Verde. Os trabalhos foram coordenados pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ofício de Alta Floresta, com o apoio da Polícia Militar do Estado.
Os trabalhadores foram encontrados alojados em barracos de lona no mato, sem qualquer condição de higiene ou segurança, não dispunham de banheiro, cozinha ou refeitório, tomavam água imprópria para consumo. Nas proximidades da fonte de água, havia tambores abertos de agrotóxico, constituindo enorme risco de contaminação aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Além disso, nenhum dos trabalhadores recebeu equipamentos de proteção individual, como chapéus, luvas ou botas e não tinham a carteira de trabalho assinada pelo empregador. Por exigência do Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram alojados provisoriamente na sede da fazenda, em prédios adequados, até a audiência do procurador com o proprietário da fazenda.
O fazendeiro celebrou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a cumprir mais de 30 obrigações, visando a completa adequação da fazenda à legislação trabalhista, sob pena de multas mensais no valor R$ 20 mil por obrigação descumprida. O empregador anotará as carteiras de todos os trabalhadores e pagará indenizações individuais por dano moral.
Além disso, o proprietário pagará R$ 55 mil de indenização pelo dano moral coletivo, valor que o Ministério Público do Trabalho irá destinar às entidades e projetos voltados aos trabalhadores em geral. Entre as destinações estará a instalação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, de uma unidade do Senai na cidade, o que ampliará o oferecimento de cursos profissionalizantes.
