Juizados Especiais do Nortão conseguem acordos em ações durante mutirão
Cerca de 50% das 18 audiências realizadas no Juizado Especial de Peixoto de Azevedo (200 km de Sinop), resultaram em acordos, sta semana. Na comarca de Guarantã do Norte, foram agendadas 62 audiências nas varas cíveis e criminais, a serem realizadas durante toda a semana nos períodos da manhã e da tarde. Tramitam na comarca, cuja titular é a juíza Leilamar Aparecida, aproximadamente 4 mil processos.
Já em Tangará da Serra, a semana nacional da conciliação terá quase 200 audiências.
Em Cuiabá, em um pré-balanço feito pela organização do movimento, os números divulgados pelo Juizado Especial Criminal, cujo titular é o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, chamaram a atenção. De 30 audiências marcadas para o primeiro dia, foram realizadas 30, entre as quais resultaram 12 acordos.
Há possibilidade de conciliações nos casos de infrações de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos e podem ser revertidas em multas ou penas alternativas. Mas, a maior parte dos processos cujas conciliações foram agendadas está nas varas cíveis, de família e sucessões e juizados especiais.
