MPT liberta mais de 100 trabalhadores escravizados no Nortão
Assim como em outros Estados brasileiros, a exploração da mão-de-obra ainda está presente em fazendas da região Norte. Este ano, o Ministério Publico do Trabalho (MPT) de Alta Floresta realizou 15 operações na região e libertou mais de 100 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.
Segundo o procurador Rafael de Araújo Gomes, o número é baixo se comparado com o total de denúncias que são feitas. “A maioria não é apurada pela falta de fiscalização. Mato Grosso ainda não tem um grupo móvel para este tipo de trabalho”, justificou. Atualmente, existem sete grupos móveis em todo o país, formados por auditores, um procurador e policiais federais.
A maioria das operações é feitas pela unidade local, com apoio de policiais militares. Até este mês, apenas seis ações foram feitas por um grupo móvel do Ministério do Trabalho em todo o Estado, libertando 107 trabalhadores. “Tenho dois pedidos de fiscalização, em que a denúncia é consistente, aguardando aprovação da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Mas quando passado um tempo, essas denúncias deixam de ser prioridade”, acrescentou.
O procurador lembra que a maioria da exploração da mão-de-obra acontece em fazendas. Das operações, apenas uma foi em uma carvoaria da região. Quando constatado crime, o proprietário é autuado e, além de ter que pagar os direitos trabalhistas, pode ser punido.
Além da região Norte, outras enfrentam esse tipo de problema. No primeiro semestre, 16 empregadores do Mato Grosso apareceram na ‘lista suja’ por utilizaram mão-de-obra em situação análoga à de escravo. Em todo o país foram 192 nomes, em 16 Estados diferentes.
Gomes espera que os trabalhos sejam intensificadas com a nomeação de 70 auditores fiscais, que passarão a atuar no combate ao trabalho escravo, e com a implantação do ‘plano estadual de erradicação do trabalho escravo’, em análise pelo Governo do Estado.
