Entidades definem plano para reduzir desmatamento e queimadas em Mato Grosso
Encerra hoje, o workshop promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para discutir o ‘plano estadual de redução de emissões do desmatamento e degradação’ (REDD) em Mato Grosso. Serão definidas propostas sobre os objetivos, princípios, diretrizes, impactos esperados e metodologia para o desenvolvimento do plano.
A princípio os participantes fizeram uma contextualização discutindo as dinâmicas de desmatamento e queimadas no Estado, novas demandas de mercados de “commodities”, revisão do plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e apoio ao desmatamento evitado em políticas de mudanças climáticas e outros temas relacionados.
Diversos temas estratégicos para a construção do REDD foram listados e são discutidos pelas entidades, que prevêem o desenvolvimento de uma experiência piloto, integrada à segunda fase do PPCDAM e à política brasileira sobre mudanças climáticas.
Entre os temas, há a criação e consolidação de unidades de conservação; demarcação e gestão de terras indígenas, consolidação e ampliação do sistema de licenciamento ambiental em propriedades rurais; prevenção e controle no uso do fogo, responsabilidade por danos ambientais; incentivos positivos à conservação de florestas em propriedades privadas; ordenamento fundiário/assentamentos rurais; entre outros.
Durante o workshop será definido um plano de trabalho para a fase preparatória nos próximos meses, contemplando estudos técnicos, consultas à sociedade e outras medidas necessárias, firmando um compromisso entre as partes interessadas, na forma de memorando de entendimento.
