Queimadas proibidas por tempo indeterminado no Estado
Promotores de Justiça de defesa do meio ambiente reuniram-se com representantes de órgãos ambientais em Mato Grosso e fecharam, em caráter emergencial, um acordo para que o período proibitivo de queimadas seja prorrogado por prazo indeterminado. A queima será autorizada, excepcionalmente, em áreas determinadas, após avaliação do grau de risco de incêndio feito por câmara técnica, composta por órgãos ambientais federais, estaduais e instituições não governamentais de estudos e pesquisas.
Ficou estabelecido, também, que a Sema disponibilizará material humano e equipamentos de georeferenciamento para atender a demanda da Superintendência de Defesa Civil no combate às queimadas.
Além disso, o Ministério Público do Estado por meio das três promotorias de defesa do meio ambiente já havia instaurado inquérito civil para apurar informações de focos de calor em toda baixada cuiabana.
“O inquérito está investigando não só os focos de calor no período proibitivo, mais também uma eventual omissão do Estado na fiscalização”, explicou o promotor Gerson Barbosa. Serão ouvidos técnicos do Ibama, UFMT dentre outros para subsidiar as investigações. A intenção dos promotores é resolver definitivamente o problema, evitando que a situação caótica volte a se repetir nos próximos anos.
O procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, lembrou que todas as promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso estão desenvolvendo esforços para que os cidadãos se conscientizem da nocividade das queimadas para o meio ambiente e saúde humana. A instituição desenvolve uma intensa campanha com a finalidade de retirar Mato Grosso da lista dos estados que mais queimam.
Além dos membros do MPE, participaram da reunião na sede do Ministério Público o secretário-adjunto da Sema, Bathilde Jorge Moraes Abdalla; superintendente da Defesa Civil , Abadio José da Cunha Júnior; superintende da Gestão Florestal da Sema, Afrânio César Migliari e o superintendente da ações descentralizadas da Sema (Suad), Jonas Duarte de Araújo.
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