OAB e TJ firmam parceria para melhorar prestação jurisdicional em Mato Grosso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, firmou uma agenda de trabalho fixa com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, para discutir pontualmente a melhoria da prestação jurisdicional. Eles decidiram que OAB e Tribunal de Justiça se reunirão uma vez por mês para tratar de questões que “entravam” o Judiciário no seu dia-a-dia. Conseqüentemente, contribuir de forma direta para a redução do atual estoque processual em tramitação, calculado em 600 mil processos em todo Estado – cujas partes esperam por uma solução.
“Ninguém vive o dia-a-dia dos fóruns, escrivanias e cartórios mais que o advogado. Ele conhece cada funcionário, a forma de atuação de cada magistrado, enfim. E nós estamos em contato diário com o advogado, também nos fóruns e tribunais e recebemos diversas levas de reclamações e sugestões. Por isso, penso que essa reunião mensal para discutir as questões do funcionamento do próprio Judiciário, algo que interessa ao Tribunal de Justiça e aos advogados, será fundamental”, frisou Faiad.
Lessa confirmou que pretende participar da reunião mensal do Conselho Seccional da OAB, quando deverá discorrer de forma mais detalhada os projetos do Judiciário para os próximos dois anos. O Conselho Seccional da OAB é formado por representantes da advocacia de todas as regiões do Estado. Os presidentes de subseções da OAB também deverão ser chamados para essa reunião. Há dois meses, o vice-presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, do quinto constitucional da OAB, esteve também na reunião do Conselho para abordar diversos temas afetos ao funcionamento da Justiça.
A agenda mensal de trabalho ainda não tem uma data definida. Lessa informou que pretende incluir nas discussões os desembargadores Rubens de Oliveira e Orlando Perri, atual corregedor-geral, de forma a permitir que as discussões sobre as questões pontuais sejam resolvidas com maior celeridade possível.
O conselheiro Ussiel Tavares lembrou que quando foi presidente da OAB e Lessa corregedor do Tribunal chegou-se a realizar várias reuniões com essa finalidade. “Foi um período muito proveitoso, de grandes avanços para o funcionamento da Justiça” – disse. Esgaib, por sua vez, destacou a sensibilidade e a vontade de Lessa para buscar as soluções necessárias aos diversos problemas que o Judiciário de Mato Grosso enfrenta no momento.
Na reunião, Lessa aproveitou para convidar a Ordem dos Advogados para ser parceiro do Tribunal de Justiça no projeto que visa garantir a valorização do Judiciário. Uma ampla campanha institucional será lançada no próximo dia 19. Essa campanha, segundo o desembargador-presidente do TJ, buscará um posicionamento público de defesa do Poder Judiciário. “Uma Justiça forte sempre foi interesse da OAB” – disse Faiad, ao manifestar apoio ao projeto.
