Menores detidos em Sinop não participam de atividades sócio-educativas
Dez menores infratores são mantidos em regime sócio-educativo na cadeia de Sinop, atualmente. Mas, o período que deveriam participar de atividades de inclusão, passam trancados nas celas. Segundo a promotora da Infância e Juventude, Laís Glauce Antônio dos Santos, a deficiência de um local adequado para os menores que cometem infrações é de todo o Estado e depende de políticas de prioridades do governo.
Ela declarou que o Ministério Público já encaminhou um ofício à prefeitura, solicitando a possibilidade da construção de um centro de internação no município. “O Ministério Público pode entrar com uma ação para compelir o Estado, contudo, o Estado também tem a oportunidade de justificar porque não fez isso ainda, pois demanda de licitação, análise política, entre outros fatores”, explicou, em entrevista ao Só Notícias.
Na semana passada, quatro adolescentes fugiram da unidade. Todos estavam detidos por roubo. Uma das soluções encontradas é a transferência dos menores para o Complexo Pomeri, em Cuiabá. “O que ocorre, muitas vezes, são atos infracionais muito graves, e os menores já tem várias passagens. Por mais grave que seja o delito, a pena máxima de internação é de três anos”, completou.
“Precisamos ocupar os adolescentes, dentro do que é permitido pela idade legal, sem ferir as normas, com atividades extra-curriculares, evitar o contato com drogas e a delinqüência, aí também entra o papel familiar. O ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente – prevê que a responsabilidade é de todos”, concluiu.
Só Notícias apurou que projetos podem ser implantados na unidade com os menores, mas dependem de recursos e do trabalho voluntário.
Na cadeia, onde são internados, também estão detidas mulheres e alguns presos, por bom comportamento. Desde o ano passado, ela foi parcialmente desativada, com o funcionamento da penitenciária Ferrugem, no Alto da Glória, que recebe presos de todo o Estado.
