Justiça Militar quer acelerar trâmite de 650 processos que circulam no Estado
A juíza da Vara da Justiça Militar, Lúcia Peruffo, se reuniu ontem, em Cuiabá, com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público para tornar os inquéritos policiais militares mais completos e, assim, acelerar o trâmite dos processos. “A intenção é evitar possíveis falhas na confecção dos inquéritos policiais militares e reduzir o estoque, para atender a uma das principais metas desta gestão”, afirmou a magistrada, se referindo ao planejamento estratégico lançado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa.
Participaram da reunião o major PM bombeiro Sandro Arruda, o coronel PM Raimundo Francisco e a promotora de Justiça Márcia Borges Furlan. Nesse primeiro encontro foi feito um levantamento das principais mudanças a serem realizadas para agilizar os 650 processos que tramitam atualmente na Justiça Militar em Mato Grosso.
A juíza Lúcia Peruffo está há quase três anos no cargo. Ela explicou que é de sua responsabilidade julgar os crimes e procedimentos administrativos disciplinares contra policiais militares e bombeiros militares de todo o Estado. Porém, muitos julgamentos também são realizados com a participação de um Conselho formado por Oficiais Militares.
Os trâmites legais para a instauração das ações na Justiça Militar começam na Corregedoria da PM, onde são abertos os ‘procedimentos disciplinares’ ou ‘inquéritos policiais militares’, os chamados IPM. Estes são encaminhados para a Vara da Justiça Militar em Cuiabá, para julgamento.
