Piscicultores do Nortão podem solicitar autorização para despesca na Sema
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informa que há 27 piscicultores com autorização de despesca no Estado. Neste ano já foram emitidas 85 autorizações, mas como a validade é de 30 dias, 58 delas já venceram. A despesca é o processo de retirada de peixes e outras espécies aquáticas cultivadas para fins econômicos, sociais, científicos e outros, conforme define a lei 8.464. A competência da Sema é autorizar a retirada dos peixes e não a comercialização.
A coordenadora de piscicultura da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, enfatiza que todos os piscicultores, com projeto de licenciamento de sua atividade em andamento na Sema podem requisitar a autorização para despesca e garante não haver entraves burocráticos para aquisição da mesma, sendo que a autorização sai no mesmo dia.
“Se o piscicultor protocolar o projeto hoje e pedir a autorização da despesca, é possível ter a autorização no mesmo dia. Ou seja, não há morosidade e muito menos burocracia”, garante.
Das autorizações em vigor, seis são para piscicultores de Cuiabá, três de Várzea Grande, três de Nossa Senhora do Livramento, duas de Santo Antônio do Leverger, duas de Poconé e duas de Alta Floresta. Há ainda uma autorização de despesca para cada um dos municípios a seguir: Alto Garças, Glória D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Acorizal, Nova Ubiratã, Reserva do Cabaçal, Diamantino, Nobre e Dom Aquino.
