Conselho Municipal de Meio Ambiente será criado em Nova Mutum
Nova Mutum vai contar, em breve, com o Conselho Municipal do Meio Ambiente, aprovado pela câmara e está em fase de formação dos membros que vão integrá-lo. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Francisco Moraes, o objetivo é estabelecer diretrizes para a política de meio ambiente. “Queremos promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente”, explicou.
Ligado à Secretaria de Agricultura, o conselho será coordenado por um presidente e um vice, e composto por representantes de várias entidades como Sindicato Rural, empresas de pesquisas, cooperativas e associações. “Estamos expedindo ofício para esses órgãos para que definam seus representantes. Esperamos até no dia 30 deste mês, já ter tudo pronto para iniciar as reuniões do conselho”, disse Moraes.
O conselho, entre outras atribuições, vai propor diretrizes para a conservação, reabilitação e recuperação do patrimônio ambiental do Município, em especial dos recursos naturais; estabelecer normas, critérios e padrões com relação ao controle e manutenção da qualidade ambiental, com vistas ao uso racional dos recursos naturais; analisar e pronunciar-se sobre projetos de lei e decretos referentes à proteção e qualidade ambiental, e oferecer contribuições para o seu aperfeiçoamento.
