Nortão: 71 autuações por descumprimento de lei ambiental
148 notificações foram emitidas no ano passado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), na regional de Sinop, para empresas, produtores, entre outros, se regularizarem junto ao órgão, devido a pendências na área ambiental. Só Notícias apurou que boa parte correspondeu aos licenciamentos. Todos receberam um prazo para se regularizar e, do total, 71 foram autuadas por não cumprirem a determinação.
Somente no mês de junho, conforme a Superintendência de Ações Descentralizadas (Suad), Sinop emitiu 68 autos de inspeção, 19 notificações, 35 de infração e 22 de apreensão, liderando o ranking das regionais que mais geraram documentação, se comparado com as de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres e outras. “A regional tem uma grande demanda ambiental. Conseqüentemente as fiscalizações também são maiores”, disse, o diretor Paulo Winter.
No balanço de atividades de 2006, constam também 320 ofícios gerados e encaminhados a promotoria ou entidades, de assuntos diversos, 37 termos de entrega, para materiais apreendidos durante as fiscalizações, como pescado, que são doados a entidades beneficentes.
Foram emitidas 89 carteirinhas de pesca amadora e outras 38 para aposentados, 529 pareceres técnicos, referentes a liberação de empreendimentos na área ambiental, 148 relatórios técnicos, preenchidos após atendimento de denúncias e fiscalizações e 44 vistorias de projeto de manejo florestal – indispensáveis para extração de árvores próprias para a industrialização – considerados aptos pela secretaria na capital e que chegaram aos técnicos da regional. Quanto as infrações, o balanço não cita os valores das multas e quais áreas específicas para as quais foram destinadas.
Além de Sinop, pertencem a regional da Sema as cidades de Cláudia, Feliz Natal, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sorriso, União do Sul, Vera, Santa Rita do Trivelato, Boa Esperança do Norte e Tapurah.
