Começa hoje recesso no Judiciário de Mato Grosso
O recesso forense no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso começa hoje e segue até o dia 06 de janeiro de 2009. Os prazos processuais nesse período ficarão suspensos. Tanto no Tribunal de Justiça quanto nas comarcas o atendimento estará assegurado por equipes plantonistas para o encaminhamento de demandas urgentes, como liminares referentes à saúde e habeas corpus.
O horário estabelecido para o plantão judiciário durante o recesso será das 13h às 18h. O mesmo documento estabelece que nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, será ponto facultativo. Nos dias posteriores aos referidos feriados (26/12 e 02/01/2009), também serão pontos facultativos.
Durante o período de recesso, o volume de notícias publicadas junto ao Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso será reduzido, ao passo que os serviços como buscas de informações acerca de andamentos processuais, DJE, Ouvidoria e outros, permanecerão integralmente disponíveis.
O atendimento jurisdicional durante o recesso forense junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficará a cargo da Câmara Especial, integrada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda, na condição de presidente, e pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Luiz Ferreira da Silva.
