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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Menores de 18 anos proibidas de trabalharem como domésticas

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Menores de 18 anos estarão proibidas de trabalharem como empregadas doméstica. A proibição começou no dia 12 deste mês quando passou a vigorar o decreto baixado pelo governo federal, onde estão definidas as piores formas de trabalho infantil. A informação é da Agência Folha.

Antes do decreto, era legal a contratação -desde que registrada em carteira- de maiores de 16 anos e menores de 18 para exercer serviços domésticos.

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