Justiça do Trabalho em Mato Grosso quer priorizar acordos
Começa a ser implantado hoje no TRT de Mato Grosso o projeto piloto de um novo modelo de conciliação. A experiência já é sucesso no TRT da 10ª Região (Brasília),+ e tem como objetivo é dar uma nova dinâmica às audiências de tentativa de conciliação para aumentar o número de acordos.
Este novo tipo de audiência inaugural começará na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas de Cuiabá. As audiências destas varas serão realizadas numa sala especial no 6º andar do prédio das varas e ficarão a cargo de um único conciliador que será o juiz José Roberto Gomes Júnior.
Estas audiências deverão ocorrer de forma mais informal, sem a rigidez e as formalidade típicas das salas de audiências convencionais, permitindo que, num ambiente mais aconchegante, as partes possam dialogar com liberdade, mediadas pelo magistrado que terá como foco o acordo.
O objetivo final é diminuir o número de processos que chegam até a sentença e consequentemente venham ocorrer embargos, recursos, necessidades de cálculo e todo trâmite costumeiro. Como mais conciliação, no final certamente haverá menos procedimentos de execução, que é a fase mais crítica e mais morosa na Justiça do Trabalho.
O intervalo entre as audiências será de 15 minutos, dando mais tempo para o diálogo entre as partes em busca do acordo. Segundo o juiz José Roberto, a atuação do magistrado na tentativa de conciliação será no sentido “de estimular as partes ao acordo para ali mesmo na audiência dar fim ao litígio.”
