Diretora da OIT deve estar em Mato Grosso na próxima semana
A diretoria nacional da Organização Internacional do Trabalho,Laís Wendel Abramo, deve estar em Mato Grosso, na próxima semana, para conhecer o Comitê Estadual do Trabalho Decente, criado pelo decreto 1.494 (Diário Oficial do dia 31.07) com a finalidade de discutir e propor uma Agenda de Trabalho Decente para o Estado de Mato Grosso e empossar seus integrantes. O comitê será formado por secretários de estaduais dois membros das pastas governamentais. Poderá solicitar pareceres e informações de outras instituições públicas e da sociedade civil, com vista a subsidiar as decisões que serão tomadas para o implemento das ações de sua competência.
“Esperamos contar com o apoio técnico da OIT e a presença da diretora para começar o diálogo com o Governo”, afirmou Terezinha Maggi, secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
A expectativa é de que seja agendada a vinda para a próxima semana. Tanta pressa tem relação com a Agenda de Trabalho Decente que deve estar concluída ainda este ano. O governador Blairo Maggi deve apresentá-la na Conferência Anual da OIT, prevista para o primeiro semestre de 2009.
O fato de reunir compromissos conjuntos permite identificar lacunas e proporcionar uma visão ampla, tanto dos problemas como das ações para seu enfrentamento, tendo como tema fundamental para a sociedade, melhores condições de trabalho.
Trabalho Decente é uma função produtiva e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
Para formalizar a Agenda de Trabalho Decente levam-se em consideração quatro eixos centrais: a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a formação e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998.
Mato Grosso registrou vários casos, em fazenda, de trabalhadores em situação crítica.
