Rondonópolis: 230 crianças aguardam reconhecimento de paternidade
Em apenas um único dia, quarenta e oito crianças que não tinham o nome do próprio pai em seu registro de nascimento foram reconhecidas voluntariamente numa ação da comarca de Rondonópolis. A medida integra as ações do projeto “Pequeno Cidadão”, desenvolvido em nível estadual pela Corregedoria Geral da Justiça com o cunho possibilitar aos menores o direito de ter o nome paterno em sua certidão de nascimento.
Na última quinta-feira, a comarca realizou o cadastramento das mães, crianças e adolescentes que serão inseridos no projeto. Durante todo o dia, os interessados estiveram presentes ao fórum. “Embora restrito apenas às crianças das escolas estaduais, ante a greve dos servidores municipais, é certo que compareceram ao fórum local em torno de mil mães”, afirmou o juiz diretor do fórum, Leomir Lidio Luvizon.
Esse primeiro movimento resultou no cadastramento de 230 processos, nos quais serão realizadas audiências, com data a ser marcada. “Observamos muitos casos em que o suposto pai já compareceu juntamente com a mãe, sendo imediatamente lavrado o respectivo termo de reconhecimento, resultando em 46 reconhecimento de filhos”, comemorou o magistrado. Nesses casos, fica dispensado novo comparecimento ao Fórum.
Segundo o juiz, as mães que não se enquadraram no projeto foram instruídas a procurar a Defensoria Pública, o Núcleo de Prática Jurídicas ou até mesmo advogados para proporem a ação correspondente.
No próximo dia 28, o fórum de Sorriso realizará mutirão de audiências do projeto “Pequeno Cidadão”. As escolas públicas foram contactadas e informaram à Diretoria do Foro a relação de menores registrados apenas com o nome da mãe. Segundo o diretor do Fórum, juiz Wanderlei José dos Reis, o suposto genitor será notificado para comparecer ao mutirão.
As audiências serão realizadas durante todo o dia, um sábado, com a participação dos juízes da comarca. Se o pronto reconhecimento não for possível, será possível realizar exame de DNA. Para isso, estão sendo firmadas parcerias com laboratórios locais para a realização de exames gratuitamente ou a preços bem mais acessíveis. No Fórum, estará presente uma equipe do Cartório de Registro Civil, que realizará as devidas lavraturas no assento de nascimento, retificando as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiverem sua paternidade reconhecida nas audiências.
