Oficiais de Justiça podem deflagrar greve em Mato Grosso
Depois dos investigadores da Polícia Civil cruzarem os braços cobrando melhores condições de trabalho, oficiais de Justiça de Mato Grosso também podem parar. A categoria define nesta sexta-feira, durante assembléia em Cuiabá, se deflagra greve, mantendo somente 30% recomendado pela lei, para o cumprimento de mandatos com caráter urgente.
Há mais de um mês os oficiais estão negociando os valores pagos pelo cumprimento de ações da Justiça gratuita. O Tribunal de Justiça repassa R$100 por mês, mas a categoria alega que as despesas são maiores que o recebido e que estariam ‘pagando para trabalhar’. Desde março que o número de ações cumpridas foi limitado em várias cidades do Estado. A categoria briga por um aumento que chegue a R$ 1,5 mil como pagamento das atividades externas.
Entretanto, os oficiais dizem ainda estarem sendo pressionados por um decreto baixado pelo Judiciário para instalação de procedimentos administrativos a quem deixar de cumprir tais mandados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, até o momento não obtiveram uma resposta satisfatória quanto a situação. “Pode ser por tempo indeterminado, enquanto o tribunal não sentar e resolver isto”, declarou, ao Só Notícias.
Segundo ele, os oficias não têm desrespeitado a lei. “Não estamos descumprindo ordem jurídica e ninguém está fazendo isto. Mas queremos saber como iremos, pois nao temos condições”, acrescentou.
Ele argumenta que a greve seria um movimento legítimo, pelo qual não poderiam sofrer ‘punições’. “O único instrumento legal que temos é a greve. É lamentável. Não conseguimos mais custear os mandados gratuitos”, argumentou.
Somente em Cuiabá atuam cerca de 130 oficiais. Em todo Estado, estima-se que sejam 600.
No início de abril foi anunciada a liberação de R$12 milhões, pelo governador Blairo Maggi, para serem repassados ao Judiciário pagar as atividades desempenhadas por oficiais de Justiça. Mas, segundo a classe, até o momento não houve reajuste.
