Tangará da Serra instala central e cumpre mandados dentro do prazo
Desde que a Central de Mandados foi instalada na comarca de Tangará da Serra, em janeiro deste ano, todos os prazos estipulados para o cumprimento dos mandados foram respeitados. Conforme o juiz diretor do Fórum da comarca, Jamilson Haddad Campos, antes da implantação da Central existia sucessivos pedidos de dilação de prazos para cumprimento dos mandados e hoje isso não ocorre mais.
O magistrado destacou que a central está de acordo com o preceito da celeridade e oferece transparência em todo o processo. “A central oferece uma distribuição mais equânime entre os oficiais de Justiça, isso proporciona um controle melhor do cumprimento dos prazos de maneira mais estruturada e centralizada”, ressaltou o magistrado, informando que a distribuição dos mandados é realizada por meio de um sistema de informática (Programa Apolo) que de forma aleatória sorteia os mandados entre os oficiais.
A comarca conta com 15 oficiais de Justiça e funciona conforme o estipulado no provimento 03/08 da Corregedoria-Geral da Justiça. Ela recebe, cadastra, distribui, controla os prazos e devolve os mandados expedidos pelos magistrados. Segundo o diretor do Fórum, os bons resultados do trabalho realizado pela Central já produziram reflexo nas secretarias das varas.
“Os próprios gestores das secretarias estão elogiando a rapidez no cumprimento dos mandados. Além disso, a central facilitou o serviço burocrático e agilizou a entrega dos mandados para os oficiais. Isso garantiu o cumprimento dos prazos do processo”, ressaltou o magistrado.
Todas as comarcas de terceira e segunda entrância de Mato Grosso deverão implantar a Central de Mandados até o próximo dia 23 de março, seguindo determinação da Corregedoria-Geral da Justiça. As comarcas receberão dentro dos próximos dias uma impressora para autenticar os mandados.
