Nortão: em 2 meses de piracema regional de Sinop tem poucas apreensões
Poucos materiais foram apreendidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), desde o início da Piracema, em 1º de novembro, na regional de Sinop. Em fiscalizações nos rios Teles Pires, Verde, Nandico, Celeste, entre outros, encontraram 250 metros de espinhéis, 15 redes, 30 anzóis, duas fisgas e 15 molinetes com vara.
De acordo com a secretaria, nestes dois meses fiscais não apreenderam pescado. As ações continuam e visam impedir a pesca no período em que os peixes se reproduzem. Quem for flagrado pescando terá que arcar com pesadas multas e pode até ser preso, com pena de até 3 anos. Nesse caso, a pena pode ser cumulativa com a multa. Porém, os valores podem pesar no bolso dos infratores. As multas estipuladas pela lei estadual 7.881, de dezembro de 2002, podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil.
Somente a pesca de subsistência, para populações ribeirinhas, é permitida, desde que não tenha fins comerciais. Entretanto, devem respeitar a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.
O supervisor em exercício da Sema Sinop, Eliel Alves Ferreira, destacou, ao Só Notícias, que um comparativo deve ser elaborado ao final da proibição, mês que vem. Por meio dele, será possível apontar se houve redução de um ano para outro, nas infrações.
Em 2006, além de pescado encontrado, também foram expedidas multas.
