Motociclistas com capacete irregular serão multados só em março
Os motociclistas de Mato Grosso, que ainda não estão cumprindo as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), começarão a receber autos de infração a partir de 1º de março. A data ficou definida depois de uma reunião realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), envolvendo os demais agentes de trânsito como Polícia Militar, SMTU e Guarda Municipal.
O Coronel PM Farias, comandante Regional I, disse que a ordem para os militares nas fiscalizações vinha sendo apenas no sentido de orientar. “Muitos motociclistas reclamaram na imprensa que estavam sendo multados e que ainda tinham dúvidas, mas nenhuma multa por descumprimento das novas regras foi aplicada; os que foram autuados estavam descumprindo regras antigas, como trafegar sem capacete, por exemplo, ou estar com o mesmo com validade vencida”, afirma.
De acordo com os fabricantes, um capacete tem prazo de validade entre três e cinco anos, dependendo do modelo e da marca, por isso, mesmo tendo o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), se estiver com a validade vencida, o condutor pode ser autuado. “Isso é o que manda a lei, está no Código Brasileiro de Trânsito (CTB)”, disse o coronel Farias.
As novas normas para motociclistas estão em vigor desde 1º de janeiro deste ano e dizem respeito à capacetes, compartimento de carga e documentação.
No caso dos capacetes a resolução do Contran estabelece que os mesmos devem ter certificado pelo Inmetro. O condutor deve utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção. Entende-se por óculos de proteção, aquele que permite ao usuário a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol. No período noturno é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal. É proibido película na viseira do capacete e nos óculos de proteção. Os capacetes dever conter faixas refletivas.
Já no caso das películas protetoras usadas nos carros, a PM informou que está autuando apenas nos casos em que estiverem espelhadas. As normais, mesmo estando com visibilidade inferior à estabelecida pelo Contran estão sendo desconsideradas, já que ainda não há disponível o equipamento para fazer a medição no local.
O seguro obrigatório para motos sofreu reajuste de 38% passando para R$ 254,16. O diretor de Veículos do Detran, Juarez Fiel, diz que isso se deve ao maior número de sinistros ocasionados por motocicletas. “Se a probabilidade de sinistro é maior, é natural que a taxa de seguro seja maior também; 70% dos acidentes de trânsito atualmente, envolvem motociclistas”, argumenta.
