Judiciário retoma audiências nesta 2ª em Mato Grosso
Nesta segunda-feira, estão previstas audiências para serem realizadas na Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com o fim do recesso forense, as 79 comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça voltam ao expediente normal.
O recesso forense começou no dia 20 de dezembro de 2007, conforme portaria e terminará no próximo domingo, dia seis de janeiro. Ainda conforme o documento, todos os prazos processuais compreendidos nesse período foram suspensos.
Durante o recesso de fim de ano, todas as comarcas do interior, de Cuiabá, Várzea Grande e o Tribunal de Justiça trabalharam em regime de plantão para garantir a acessibilidade do cidadão ao Poder Judiciário de Mato Grosso. O horário designado para os juízes, desembargadores e servidores do plantão foi das 12 às 18 horas. Foram analisados os casos de urgência como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
Nas audiências agendadas para esta segunda-feira, dia sete, estão previstos 27 recursos a serem julgados pela Primeira Câmara Cível do TJMT. Na Terceira são 48 recursos em tramitação e na Quarta Câmara Cível tramitam 103 recursos. Já os magistrados da Terceira Câmara Criminal deverão julgar oito recursos.
O horário de funcionamento para atendimento ao público junto ao Tribunal de Justiça é do meio dia às 19 horas.
