Mato Grosso terá 23 dias de feriado e ponto facultativo ano que vem
O governo publicou no Diário Oficial Eletrônico o decreto 2.284, que divulga os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2010 nas repartições públicas de Mato Grosso. Serão 23 dias de recesso, contando com as datas comemorativas que caem aos domingos.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal 9.093, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. Um exemplo é o aniversário de Cuiabá, comemorado no dia 08 de abril, que em 2010 cairá em uma quinta-feira. As repartições públicas estaduais localizadas na capital aderem ao feriado.
Para 2010, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 29 de outubro, uma sexta-feira.
Desde 2007 o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo nestes dias.
Lista dos feriados e pontos facultativos de 2010:
1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
15 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;
16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
17 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
1° de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
02 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
04 de abril (domingo), Páscoa;
21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (sábado), Dia do Trabalho – feriado nacional;
03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
04 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
06 de setembro (segunda-feira), ponto facultativo;
07 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
11 de outubro (segunda-feira), ponto facultativo;
12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
29 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
1° de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
24 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;
25 de dezembro (sábado), Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo.
