Apreendidos 140 kg de pescado no Médio Norte
Denuncias anônimas resultaram na apreensão de 140kg de pescado irregular, ontem, no município de Nortelândia (130km). A operação de fiscalização foi feita pela secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar Ambiental. Eles estiveram em vários pontos do assentamento Barreirão e além do pescado, foi apreendido rede, tarrafa e um freezer.
De acordo com o diretor regional da Sema, Alvino de Oliveira Filho, entre os exemplares encontrados em residências da localidade, estavam pintados, cacharas, jaús e dourados pescados no rio Paraguai. Uma pessoa foi presa e responderá processo criminal. Além disso, foram aplicados R$ 7,3 mil em multas. A pedido da delegada regional Maria Antonia Soares, o pescado foi doado para entidades no próprio município. A operação amparada em mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo promotor Thiago Scarpellini e expedidos pelo juiz Luiz Fernando Kirche, de Diamantino.
Durante a piracema – 5 de novembro/2009 a 28 de fevereiro de 2010 -, somente é permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesse caso, a cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.
