Presidente do TJ endurece o jogo contra os servidores
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, endureceu o jogo contra os servidores em greve desde o dia 28 de outubro e determinou o corte de ponto. O presidente do Sindicato da categoria (Sinjusmat), Rosenval Rodrigues, vai levar a questão para votação na assembleia que deve ser realizada na quarta-feira.
Mariano Travassos determinou que os juízes tomem providências no sentido de abrir e fazer funcionar as escrivanias de todas as Comarcas do Estado que estejam paralisadas em função da greve. O presidente do TJ também minimizou a paralisação, dizendo que cerca de 70% não aderiram ao movimento e que ela foi pontual. O sindicato afirma que, no interior do Estado, a adesão à greve foi em torno de 95% e que na Capital de 100%.
"Lamentavelmente, vislumbra-se em Cuiabá a renitência, o despreparo e a falta de respeito de alguns servidores ao tentar impedir que cidadãos pudessem usufruir de seu sagrado direito de jurisdição", disse Travassos.
Aos juízes diretores de fóruns ele ordenou o corte de ponto dos grevistas, incluindo aqueles que eventualmente registrem ponto e não se apresentem para o trabalho. A ordem também atinge os servidores comissionados, estagiários e prestadores de serviços que aderirem à greve. Segundo o presidente do TJ, eles devem ser exonerados.
Os servidores reivindicam pagamentos de passivos trabalhistas decorrente das perdas salariais com a conversão para URV na implantação do Plano Real; pagamento de 10 dias de férias vendidos; licenças-prêmio e progressão de nível de carreira previsto no Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR).
Em relação à reivindicação de pagamento de verba indenizatória pela venda das férias e licenças-prêmio, Travassos disse que "ainda não houve o seu pagamento em razão do cumprimento da decisão exarada pelo corregedor nacional da Justiça nos autos da inspeção nº 200910000008963, constante da Carta de Ordem nº 13/2009".
