Famílias sem revisão cadastral têm o benefício do Bolsa Família bloqueado em MT
As famílias que estão há mais de dois anos sem atualização cadastral devem procurar o gestor do Bolsa Família no município onde residem. A partir deste mês os benefícios destas famílias já estão bloqueados. Pouco mais de 975 mil beneficiários do Programa Bolsa Família em todo o país, que estão há mais de dois anos sem atualizar dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão o benefício bloqueado no mês de novembro. Esse público faz parte da revisão cadastral do Bolsa Família.
Esta estratégia já está na segunda fase. Na primeira, em fevereiro deste ano, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) convocou os municípios para atualizarem o cadastro de 3,4 milhões de beneficiários. Destes, mais de 2,2 milhões foram atualizados. Para que as famílias não tivessem o benefício bloqueado, os municípios tiveram até 31 de outubro para realizar o processo de Revisão Cadastral.
A Revisão Cadastral dos beneficiários do Bolsa Família é um instrumento importante para aprimoramento do Programa. Ela estabelece uma rotina de atualização das informações das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o benefício.
Agora, a Revisão Cadastral conta com alterações importantes: as famílias que ainda estavam com as informações desatualizadas até 31 de outubro, tiveram o benefício bloqueado em novembro/2009. Estas famílias que tiveram o benefício bloqueado receberão mensagem no extrato de saque para saber o motivo do bloqueio. As telas de consulta no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) mostrarão que o benefício está bloqueado pelo motivo "encerramento do prazo para Revisão Cadastral" e quando foi a última alteração cadastral. Só será possível desbloquear o benefício por meio da atualização de cadastro.
Desde o início da revisão, um grande número de famílias não pode ter os cadastros atualizados por problemas de rejeição. O Ministério verificou quais beneficiários – público-alvo da Revisão Cadastral – foram afetadas por problemas de rejeição de cadastro e, por isso, não bloqueou o benefício dessas famílias. Os municípios receberão orientações específicas sobre o tratamento que será dado aos cadastros rejeitados.
Se o benefício da família está bloqueado pelo motivo "encerramento do prazo para Revisão Cadastral", ao atualizar os dados no CadÚnico, o benefício será desbloqueado automaticamente em até quatro dias, caso a família ainda atenda aos critérios exigidos pelo Programa.
