MP cobra conclusão de sindicância contra servidores denunciados em Cuiabá
A demora da administração municipal de Cuiabá em concluir o procedimento administrativo para apurar falha funcional de dois inspetores de tributos denunciados por corrupção passiva motivou o Ministério Público estadual a encaminhar ofício ao prefeito Wilson Santos, solicitando providências imediatas. De acordo com o MP, já se passaram quase dois anos da ocorrência do fato e até agora a sindicância administrativa não foi concluída.
"A morosidade na apuração administrativa de fatos de tal gravidade compromete a imagem da administração pública, bem como, do corpo de inspetores de tributos municipais, alimentando a crença popular de que o corporativismo sufoca a aplicação da Lei e da Justiça", salientou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco.
Segundo ela, há vários dias a 14ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária vem tentando notificar o corregedor da Prefeitura de Cuiabá, Floriano Nunes Dias, sobre o assunto, mas não tem obtido êxito. A promotora de Justiça salienta que a ação penal que trata do fato já está na fase de alegações finais.
"Inexiste justificativa de ordem administrativa que consiga afastar a sensação de descaso e de protecionismo nesta vergonhosa demora, na apuração de conduta criminosa imputada a servidor público no exercício de sua função", reclamou a representante do Ministério Público.
Foram denunciados por corrupção passiva, os inspetores de tributos municipal, Jorge Idilson Souza e Jorair Fernandes de Moraes. Em 2007, os referidos servidores públicos foram presos em flagrante exigindo vantagens indevidas de uma empresária na capital. A denúncia foi protocolada no dia 27 de abril deste ano.
