STJ aumenta indenização para parentes de vítima de acidente aéreo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu aumentar o valor da indenização a ser paga para os parentes de uma das vítimas do acidente aéreo entre o boeing da Gol e o jato Legacy, ocorrido em setembro de 2006, em uma mata no município de Peixoto de Azevedo, no Nortão. Foi o segundo maior acidente da avião civil brasileira, com 154 mortos. A empresa aérea terá que pagar R$ 570 mil para a família de Quézia Moreira. Os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam que o valor de R$ 80 mil para cada integrante da família, fixado pela Justiça do Rio de Janeiro, está abaixo dos valores que a Corte costuma determinar para pagamento.
No julgamento, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, apontou que, em casos semelhantes julgados pela Corte, as indenizações pagas são de até 500 salários mínimos (cerca de R$ 232 mil). “Com esse apanhado da jurisprudência, é fácil perceber que a solução encontrada pela decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que fixou em R$ 80 mil a indenização para cada um dos autores, destoa daquilo que vem sendo decidido pelo STJ”, afirmou a ministra.
Na primeira instância da justiça carioca, a Gol foi condenada a pagar uma indenização de R$ 380 mil a cada integrante da família e uma pensão mensal, totalizando R$ 999.426,22. O valor seria dividido para três membros da família de Quézia. Ao chegar na segunda instância, o valor da indenização foi reduzido para R$ 80 mil para cada um. A família decidiu recorrer ao STJ porque entendeu que a vítima havia passado em concurso público e que o salário que ela recebia deveria ser levado em conta para calcular o valor da indenização.
Os pilotos do jato Legacy, os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, ainda não foram julgados pela justiça.
