Resgatados trabalhadores em condições análogas à escravidão em MT
Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertaram 84 vítimas de trabalho escravo contratadas para executar uma obra financiada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) em Sapezal (480 km ao noroeste de Cuiabá). Os funcionários eram submetidos a jornada excessiva de serviço, não tinham registro de trabalho, ocupavam alojamento precário, não contavam com equipamentos de segurança, nem recebiam atendimento médico apropriado. A equipe apreendeu 10 motosserras que eram utilizadas pelos trabalhadores que não foram treinados e chegaram a sofrer acidente com o equipamento.
O auditor-fiscal Márcio Siqueira da Silva explica que todos os funcionários eram homens e não recebiam nenhum direito trabalhista, além de serem alojados em barracos de madeira e lona. A água consumida por eles era retirada de um riacho dentro da propriedade e não passava por nenhum tratamento. As obras são referentes a construção de 2 pequenas usinas hidrelétricas e os funcionários liberados atuavam na limpeza da área que seria inundada após o término de uma barragem.
O auditor-fiscal destacou que é inadmissível que uma obra desse porte, construída com recursos federais, ofereça esse tipo de condições aos funcionários. Ele explica que os salários estavam em dia e eram razoáveis, mas não justifica a falta de pagamento dos direitos trabalhistas. As horas excedentes de trabalho não eram remuneradas.
Segundo Siqueira, os funcionários desenvolviam atividades pesadas e com riscos de acidentes, além da possibilidade de sofrerem picadas de animais peçonhentos. Ainda assim, não era oferecido nenhum serviço médico ou medicamentos para um atendimento emergencial.
Os trabalhadores foram hospedados em um hotel na cidade de Campo Novo dos Parecis.
O grupo Juruena, responsável pelas obras, não entrou em um acordo com a Promotoria do Trabalho por entender que não tem vínculos com os funcionários. Siqueira explica que 2 pessoas atuavam como empreiteiras e eram responsáveis pela contratação da mão-de-obra. A prática é conhecida como “gatos”. “Eles não teriam condições nenhuma de arcar nem mesmo com as rescisões trabalhistas que ficam em torno de R$ 500 mil”.
Diante da recusa do grupo em negociar, a Promotoria entrou com uma ação civil pública na Vara do Trabalho do município de Pontes e Lacerda.
