MP recomenda desabilitação parcial de microrregião em Cuiabá
Apesar de receber recursos para realização dos procedimentos em hemodinâmica de pacientes oriundos das cidades que integram a microrregião Sul do Estado, o município de Cuiabá não está conseguindo atender a demanda respectiva. Em Rondonópolis, as constantes reclamações motivaram o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, a encaminhar uma Notificação Recomendatória ao secretário estadual de Saúde, Agostinho Moro, sugerindo a retomada dos procedimentos em hemodinâmica com a desabilitação parcial de Cuiabá, caso o referido município não apresente proposta imediata para a solução do problema. A decisão deverá ser tomada pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
De acordo com o autor da notificação, promotor de Justiça Ari Madeira Costa, existem vários pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis aguardando a realização de procedimentos hemodinâmicos. “Devido à morosidade dos agendamentos em Cuiabá, recentemente foram registrados óbitos de dois pacientes antes mesmo da realização de tais procedimentos. Alguns recebem alta para esperarem os exames em casa, transformando o que é urgentíssimo em procedimento eletivo. É um absurdo!”, reclamou o promotor de Justiça.
Segundo ele, em agosto deste ano, o Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta com a Secretaria Estadual de Saúde para resolver o problema da "demanda reprimida" de aproximadamente 600 exames que estavam pendentes, dos quais, cerca de 450 eram da Região Sul. Na ocasião, o Estado assumiu a obrigação de providenciar, com recursos próprios, no prazo de 90 dias, todos os exames de hemodinâmica que representavam a demanda reprimida das microrregiões do Estado de Mato Grosso.
“Desde a celebração do TAC, apesar do secretário estadual de Saúde e sua equipe se esforçarem para cumprir as metas ajustadas, tem se verificado que a tendência é ser criada uma nova demanda reprimida, já que o município de Cuiabá continua apresentando falta de resolutividade dos casos que surgem na Região Sul de Saúde”, ressaltou o Promotor de Justiça.
A Notificação Recomendatória do Ministério Público foi encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde nesta quarta-feira (14/10), com prazo de 15 dias para a tomada de providências pelo gestor estadual do SUS.
