Nortão: terra é dividia e sai acordo para assentar 250 famílias
Cerca de 250 famílias foram beneficiadas com um acordo homologado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marcelândia (210 km de Sinop), Associação dos Camponeses, Colonizadora Terra Norte, Maika Colonização e família Vellini. A audiência contou com a participação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Marcelândia e 14ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, especializada em Direito Agrário e Terceiro Setor.
De acordo com o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, as famílias vivem na região há quase 10 anos e enfrentavam a um litígio possessório. Eram duas ações, uma de reintegração de posse, por parte do proprietário da área, e a outra de manutenção de posse, proposta pelos assentados. Após várias rodadas de negociações intermediadas pelo Ministério Público, as partes chegaram ao consenso. O trabalho foi realizado pelo promotor de Justiça Marcos Henrique Machado.
Estava em litígio judicial uma área de aproximadamente 4.250 hectares. Desse montante, 3.000 serão transferidas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marcelândia e Associação de Camponeses do município para posterior divisão entre as famílias assentadas. Os 1.250 hectares da área restante terão que ser desocupadas pelos assentados, que se comprometeram a se retirar do local até 25 de junho de 2010.
"Foi acertado entre as partes que os possuidores, que ocupam as terras que serão oportunamente desocupadas, daqui por diante, não poderão explorar a área de mata, ficando impedido de extrair madeiras e fazer roçada e derrubada. Caso isso seja feito, deverão deixar a área de terra imediatamente, de forma voluntária ou mediante ordem judicial", explicou o promotor de Justiça.
Segundo ele, os assentados terão direito às benfeitorias feitas sob os imóveis que serão desocupados e a colheita das lavouras cultivadas. O Ministério Público da Comarca de Marcelândia acompanhará transferência do domínio da área em questão.
