TCE estimulará criação de ouvidorias em Mato Grosso
Fortalecer as ouvidorias do Estado, incentivar a criação de novas e despertar no cidadão a co-responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos é o objetivo do “Seminário de Ouvidorias Públicas – Instrumento de Gestão Participativa para o Fortalecimento e Melhoria da Administração Pública”, que será realizado no dia 1º de outubro, na Escola Superior de Contas.
O evento que pretende reunir gestores dos 141 municípios mato-grossenses é promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em parceria com o Governo do Estado, por meio das suas ouvidorias. Segundo o Ouvidor do TCE-MT, conselheiro Alencar Soares, esse é um evento inédito em Mato Grosso. “Queremos reforçar juntos aos administradores públicos que as Ouvidorias são um importante canal de acesso entre a sociedade e o Estado, por incentivarem o controle social”.
O Seminário irá abordar temas como “Direitos da Cidadania e Ouvidoria”, “Serviço Público, Controle Social e Ouvidoria” e “Ouvidoria: Instrumento de Gestão Participativa para a Melhoria da Administração Pública”. As apresentações serão feiras, respectivamente, pelo Ministro Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pela Ouvidora Geral da União, Eliana Pinto, e pelo Diretor Ouvidor-Geral do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Jr.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, essa será uma boa oportunidade para a troca de experiência e de informações. Ele ressalta a transparência das ações públicas e a ouvidoria como um dos principais mecanismos para a promoção do Controle Social. O fortalecimento e a melhoria da gestão pública, porém, dependem da participação popular: “as Ouvidorias se constituem no principal canal de recepção e encaminhamento das manifestações do cidadão”, disse Antonio Joaquim.
