TJ marca sessão extraordinária para escolha de novo integrante
Está marcada para o próximo dia primeiro de outubro, quinta-feira, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno de promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo critério de merecimento, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, ocorrida em abril deste ano.
A sessão foi agendada pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, findado o trâmite processual dos recursos apresentados em relação ao quadro de produtividade.
As Resoluções nº 4/2006 do Órgão Especial do TJMT e nº 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça estabelecem que, para o acesso à vaga de Segunda Instância da Justiça Estadual por merecimento, deverá ser observado o desempenho e critérios objetivos de produtividade dos magistrados inscritos; além da segurança e presteza no exercício da jurisdição, a freqüência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.
Concorrem à promoção da próxima quinta-feira os juízes (em ordem alfabética): Adilson Polegato de Freitas; Alberto Ferreira de Souza; Cezar Francisco Bassan; Círio Miotto; Dirceu dos Santos; Elinaldo Veloso Gomes; Graciema Ribeiro de Caravellas; Helena Maria Bezerra Ramos; João Ferreira Filho; José Zuquim Nogueira; Maria Erotides Kneip Baranjak; Marilsen Andrade Addario; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Pedro Sakamoto; Rondon Bassil Dower Filho; Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves.
