Ibama simplificará os procedimentos de licenciamento rodoviário em MT
O deputado federal Carlos Abicalil (PT) voltou a se reunir com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. O encontro, realizado hoje, tratou da licença de instalação das rodovias de Mato Grosso.
Segundo o parlamentar, a condição de agilizar os procedimentos de licenciamento, de modo a descentralizá-los, é uma prática comum em outros estados, como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Há uma portaria interministerial, entre os Ministérios de Meio Ambiente e dos Transportes, de simplificação de procedimentos no caso de rodovias já consolidadas. Hoje, o núcleo específico da Superintendência do Ibama em Mato Grosso já conta com quatro técnicos, sendo um engenheiro, e receberá mais dois funcionários ainda este mês. Com isto o núcleo pode receber a tarefa de observação da licença de instalação delegada a superintendência regional”, disse Abicalil.
De acordo com o deputado, o procedimento dará celeridade aos licenciamentos e maior autonomia às superintendências. “Este método favorecerá que tenhamos a tratativa diretamente, no caso de rodovias consolidadas federais, pela superintendência regional”, completou.
Atualmente, o Estado de Mato Grosso tem inúmeros trechos rodoviários aguardando licenciamento para reformas, ampliação e pavimentação. Rodovias importantes como as BR’s 163, 070, 364 e 174 aguardam decisão do Ibama para prosseguir com as obras.
O diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, comunicou ao deputado Abicalil que entregará, ainda nesta quarta-feira, documento ao presidente no Ibama onde consta uma lista de obras em Mato Grosso pendentes de licenciamento.
