Alta Floresta: MP media acordo para resolver problemas de energia elétrica
A promotoria fez, este mês, 10 audiências públicas em comunidades rurais do município e de Carlinda para discutir problemas relacionados às queimadas e energia elétrica. Aproximadamente duas mil pessoas participaram das discussões. A falta de manutenção da rede elétrica rural é considerado fator de risco para o ocorrência de queimadas na região. Já houve vários casos de incêndios, em comunicades, provocados por curto-circuito.
O promotor de justiça Marcelo Caetano Vacchiano explica que, durante as audiências, a Rede Cemat se comprometeu perante o Ministério Público e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos, Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) a realizar um levantamento e a manutenção de todos os postos de luz localizados na zona rural de Alta Floresta e Carlinda. O trabalho será feito nos próximos 120 dias.
“Já tivemos vários problemas, inclusive de óbitos, causados pela falta de manutenção da rede elétrica nessas comunidades. Pela Resolução da Anel, a concessionária não é obrigada a fazer a manutenção de linhas privadas, mas a empresa se comprometeu em fazer os ajustes necessários”, ressaltou o promotor de Justiça.
Quanto às queimadas, além de desenvolver um trabalho de repressão, por meio de fiscalização intensa, a promotoria também desencadeou campanhas de sensibilização em Alta Floresta, Paranaíta e Carlinda.
Em 2008, por exemplo, houve 90 palestras em escolas dos três municípios e várias audiências públicas. No âmbito judicial, foram ajuizadas aproximadamente 100 ações civis públicas contra proprietários de terrenos baldios e 400 notificações recomendatórias, informa a assessoria
