Fiscalização volante emite mais de R$ 2,2 milhões em notificações em MT
Cerca de R$ 2,2 milhões em Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) foram lavrados nos primeiros cinco meses de 2009 pelas unidades de fiscalização volante da secretaria de Fazenda. O valor serve como uma amostragem do volume da evasão fiscal ainda praticada por alguns contribuintes mato-grossenses. A fiscalização volante realiza blitzes nas rodovias e mesmo dentro das cidades com o objetivo de verificar a documentação fiscal dos carregamentos em trânsito no Estado. Dos 1.400 veículos vistoriados no período, 185 continham irregularidades.
“Nós tentamos identificar e surpreender possíveis tentativas de práticas de evasão fiscal. Nas operações é avaliada toda documentação fiscal e ainda realizado o planejamento das ações futuras da auditoria fiscal nos estabelecimentos comerciais”, esclarece o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
As irregularidades detectadas nas operações realizadas nos primeiros cinco meses do ano concentraram-se no comércio interno de mercadorias nos segmentos de indústria cerâmica, indústria de transformação (abate de reses e preparação de carne), confecções, distribuidoras de secos e molhados, bebidas quentes e revendedores de materiais de construção (entrega sem documentação fiscal). De todas as infrações cometidas, mais da metade tratava-se da falta de documentação fiscal que atestasse a origem, o destino e o recolhimento dos impostos referentes ao carregamento.
Para o superintendente de Execução Desconcentrada da Sefaz, Jefferson Delgado, o número de contribuintes que persistem em não repassar os impostos pagos pela sociedade ao Estado exige este tipo de ação. “São dados que deixam evidente a necessidade de vigilância permanente por parte do Fisco estadual. Estes seriam valores que de outro modo jamais seriam recolhidos aos cofres públicos”, destaca.
