MT integra projeto piloto para combater escravidão
Mato Grosso está entre os quatro estados brasileiros que vão integrar o Projeto Marco Zero, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cujo objetivo é reduzir a ocorrência de trabalho escravo no país. Apenas no ano passado, 578 pessoas em condições degradantes de trabalho foram resgatadas no Estado, em 53 fazendas. Foram selecionados para participar do projeto piloto os 2 estados considerados maiores receptores desse tipo de mão de obra, Mato Grosso e Pará, e os 2 maiores fornecedores, Piauí e Maranhão.
Com a implementação do projeto, o superintende regional do Trabalho, Valdiney Antônio de Arruda, acredita que esses casos vão reduzir entre 40 e 70%.
A ideia principal é criar agências rurais do Serviço Nacional de Emprego (Sine) para intermediar a contratação de mão-de-obra, principalmente quando ela vier de outro Estado. A principal vantagem, conforme Arruda, é a eliminação da figura do “gato”, que costuma terceirizar a contratação dos trabalhadores.
Nessa primeira fase, o trabalho consiste em sensibilizar entidades que representam os empregadores para que eles procurem o Sine local quando precisarem contratar trabalhadores. O Sine local entra em contato com o Sine do estado de origem, que irá fazer a seleção e encaminhar o trabalhador com a documentação legalizada. “O produtor terá uma mão de obra mais qualificada e segurança quanto ao cumprimento da legislação”, avalia Arruda.
Um protocolo já foi assinado com a Famato, dia 11 de março. O superintendente acredita que segmentos preocupados com exportação, como plantadores de soja e algodão, vão adotar o projeto com mais facilidade.
