Rondonópolis: promotoria quer combater pouluição sonora
A Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia participou de reunião no município para relatar experiências de combate a poluição sonora. “A idéia é contribuir na formulação de proposta para Rondonópolis. A participação específica do Imeq será de suporte técnico metrológico. O Ministério Público confeccionará dentro de 15 dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o poder executivo municipal com o objetivo de atender a população e apurar as ações no combate a poluição sonora”, informou o promotor Deusdete Cruz Junior, de Rondonópolis.
Segundo o promotor, entre as cláusulas do acordo ficou definido que Rondonópolis vai se estruturar, adquirindo viatura, equipamentos para efetuar a aferição dos níveis sonoros e a capacitação de 70 servidores, entre eles, funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícias Militar e Civil, escrivães, agentes do trânsito e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Também será exigido um sistema direto 24 horas, um número de telefone para que a população possa fazer as reclamações.
“São eles que vão operacionalizar o processo, trabalhando na emissão dos laudos para a promotoria, dando suporte na ação. Não adianta toda estrutura se os aparelhos não estiverem aferidos, por isso a participação do Imeq. O Instituto fará também a capacitação dos servidores”, lembrou o promotor.
O esboço do cronograma está sendo feito pelo Ministério Público em parceria com o Juizado Volante Ambiental. Como se trata de um processo gradativo de operacionalização, estima-se que até agosto já esteja funcionando a contento. A princípio com servidores contratados, pois depende da aprovação de lei pela Câmara Municipal para criar cargos na Secretaria de Meio Ambiente. “Vou pessoalmente solicitar que seja o mais rápido possível esse processo na Câmara para que o concurso saia logo. Dois servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já serão disponibilizados, precisa de mais 10 efetivos, e para isso só concurso”, declarou o promotor.
Quanto ao Imeq, responsável pelo treinamento dos agentes envolvidos na ação de combate a poluição sonora, icou definido que realizará um seminário de sensibilização à sociedade e treinará duas turmas de agentes públicos, conforme definição de datas a serem agendadas pela prefeitura.
