Juiz prorroga por 30 dias piracema em Mato Grosso
O período de piracema será prorrogado por mais 30 dias em Mato Grosso. A decisão é do juiz Federal de Cáceres Raphael Cazelli de Almeida Carvalho e foi assinada na noite de sexta-feira (27). A determinação causou polêmica entre empresários do setor turístico e pesquisadores. Enquanto os técnicos defendem a liminar como coerente, os comerciantes avaliam como arbitrária e prejudicial ao desenvolvimento do setor.
O magistrado justifica que as chuvas foram escassas durante os meses de novembro e janeiro, o que prejudicou a reprodução das espécies. Por este motivo, ele pediu a prorrogação do período de proibição de pesca, com objetivo de garantir a manutenção do estoque pesqueiro. No documento, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que como o rio Paraguai, localizado na região de Cáceres, é interestadual e interligado com outros, o prazo deve ser ampliado para todo Estado.
Outro ponto importante da decisão é de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) devem apresentar ao final da prorrogação um estudo, para comprovar que todas as espécies conseguiram concluir a fase de reprodução. Caso o documento não seja apresentado, o período pode ser prolongado novamente.
O professor de Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, diz que a atitude foi adequada. Ele defende que a piracema deve ter 6 meses para que o processo seja concluído. “As pessoas que são contra querem o lucro e não pensam que a riqueza deles depende da manutenção dos recursos naturais, que são limitados”.
O presidente da Associação Ambientalista Turística de Cáceres, Cairo Bernadino, assegura que a Sema fez estudos no local que provam a eficácia da reprodução. Ele afirma que os empresários estão procurando meios legais para contestar a liminar e que o prejuízo já é grande. Apenas neste final de semana, cerca de 1 mil turistas estão com viagem marcada para a região do Pantanal, já que a piracema iria acabar ontem.
Arruda contesta a maneira com que o estudo foi realizado. Ele explica que os rios são interligados e não se pode fazer uma pesquisa isolada. Deveriam ser realizadas pesquisas constantes, principalmente nos principais rios do Estado, para saber a real situação do comportamento dos peixes. O professor alega que o Sema tem profissionais preparados para fazer o estudo, mas precisam de incentivo. A parceira com universidades também pode facilitar o trabalho, alega o docente.
