Fiscalização da Sefaz contra evasão fiscal em MT termina com multas de R$826 mil
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em parceria com a Delegacia Fazendária, efetuou esta semana mais uma diligência fiscal de combate à evasão fiscal, apreendendo dois caminhões e suas respectivas mercadorias, devido à retenção de terceira via. No total, foram lavrados 11 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 826,3 mil, referentes ao imposto devido ao Estado e multa.
A operação teve início quando a equipe móvel da Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência de Controle de Transportadoras, juntamente com policiais da delegacia fazendária, se deslocaram a uma empresa do segmento de refrigeração de Cuiabá e encontraram dois caminhões de transportadoras carregados de aparelhos de ar-condicionado.
Ao ser solicitada a documentação da carga, o funcionário da empresa apresentou alguns documentos fiscais com suspeita de irregularidades, uma vez que a maior parte da mercadoria se destinava ao Estado de Rondônia.
Ao perceberem as irregularidades, notando, inclusive, a existência de farta documentação fiscal na sede da empresa, a fiscalização efetuou retirada de toda a documentação ali existente, mediante a lavratura de Termo de Verificação Fiscal. Ao mesmo tempo conduziram as cargas para a Central de Transportadora do Posto Fiscal Flávio Gomes (entrada de Cuiabá).
Após a conferência da carga e verificação da documentação foi constatada as seguintes irregularidades: mercadoria com destino diverso, desacompanhada de documentação fiscal e dezenas de terceiras vias de notas fiscais não apresentadas ao fisco nos postos fiscais de entrada.
