MT: 14 mil processos são revisados e 786 presos ganham liberdade
O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já analisou 14.156 processos de presos em Mato Grosso e 2.480 detentos ganharam algum tipo de benefício, como progressão da pena, visita periódica ao lar, trabalho externo. 786 tiveram o benefício da liberdade.
Na primeira força tarefa, promovida entre julho e setembro de 2009, foram revisados 2.122 processos. 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 pessoas colocadas em liberdade. O juiz CNJ, Carlos Ritzmann, é responsável pelos trabalhos dos polos de Sinop e Cáceres. O trabalho da equipe do CNJ, juntamente com os servidores do judiciário do Estado, iniciou no dia 17 deste mês e estava marcado para finalizar na sexta-feira (17). O CNJ não informou se o prazo foi suficiente para serem finalizados no Estado.
O trabalho foi em cinco polos: Sinop, Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e Cáceres. Nove servidores, três juízes locais, três promotores e três defensores fazem parte da equipe de trabalho do polo de Sinop. Conforme Só Notícias já informou, o magistrado explicou que o objetivo é fazer uma verdadeira radiografia do sistema carcerário nacional. O trabalho foi dividido em três partes. A primeira foi a análise da situação dos presos provisórios. O segundo se concentrou nos processos das pessoas já condenadas. Estes processos passaram pelas mãos do grupo de trabalho do mutirão.
Por último acontecerá vistoria in loco nas unidades prisionais. “Mato Grosso não é diferente de outros estados, desde a precariedade das estruturas físicas como pelo excesso do número de presos”. O magistrado avaliou que o atual sistema de presídios precisa de mudanças.
