MT: condenado por homicídio doloso motorista que dirigia embriagado
O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado ontem, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, ele havia ingerido grande quantidade de bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público, de que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte, foi acolhida pelo Tribunal do Júri.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em janeiro do ano passado, por volta das 20h30, na Rua dos Aviadores, no Bairro Santos Dumont. O motorista dirigia embriagado um veículo GM C20 Custom, pelas ruas da cidade, em alta velocidade e atingiu a traseira de uma motocicleta que tinha como passageira uma adolescente. A vítima foi arremessada e sofreu várias fraturas no corpo, falecendo três dias depois, após passar por uma cirurgia.
"A tese defendida pelo Ministério Público de que homicídios praticados no trânsito por motoristas embriagados devem ser considerados dolo eventual e não homicídio culposo (não-intencional) vem ganhando força nos julgamentos realizados em todo o Estado. O Ministério Público já obteve várias decisões neste sentido e espero sinceramente que sirva de exemplo para os condutores de veículos tomarem mais consciência dos perigos do trânsito e de suas responsabilidades com a vida alheia", afirmou o promotor de justiça Samuel Frungilo.
