P-SOL quer entidades mobilizadas para pressionar STF sobre Ficha Limpa
O senador José Nery (P-SOL-PA) pretende conversar com as entidades que participaram dos esforços pela aprovação do projeto Ficha Limpa, pelo Congresso Nacional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O objetivo é manter a mobilização para tentar fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) "tome a melhor decisão" e rejeite o recurso do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), impugnado pela Justiça Eleitoral com base na lei.
Hoje, às 19 horas, Nery tem encontro em seu gabinete com a senadora eleita pelo P-SOL do Pará, Marinor Brito, para discutir o assunto. Ele não descarta, inclusive, a realização de uma vigília na quarta-feira (27) – data da análise do recurso – de senadores que participaram ativamente pela aprovação do projeto como Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo. No entanto, o parlamentar ainda não conversou com nenhum deles.
Caso o STF acate o recurso de Jader Barbalho, a senadora eleita Marinor Brito perderá a segunda vaga para a Casa, uma vez que o peemedebista obteve mais votos que ela. "Estamos acompanhando esse julgamento com muito interesse, porque trabalhamos com afinco pela aprovação do projeto da Ficha Limpa que, na verdade, é uma lei esperada há tempos pela população", justificou Nery.
O senador Pedro Simon ressaltou que nos últimos dez dias tem cobrado do Supremo, em discursos no plenário do Senado, a ratificação da lei. Simon discorda do raciocínio do presidente do STF, Cezar Peluso, de que a lei seja inconstitucional. "Cobrei muito do presidente do Supremo a sua declaração de que de que a emenda apresentada [a matéria] pelo Senado não era de redação, mas de conteúdo e, por isso, deveria ser encaminhada à Câmara para nova votação."
Segundo Simon, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela análise da constitucionalidade da matéria. O peemedebista destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei sem qualquer veto.
Antes de qualquer sanção presidencial, as matérias encaminhadas à Presidência, pelo Congresso, passam por uma avaliação técnica para verificar eventuais vícios de constitucionalidade o que justificaria um veto do presidente, disse o parlamentar. "Nada disso ocorreu. Então, não cabe agora o presidente do Supremo dizer que o Senado errou", avaliou Simon.
