MT: portaria da tramitação de processos após greve será definida na próxima semana
A portaria definindo quando os prazos processuais, em todas as comarcas do Estado, será definido na próxima semana. No início da noite, a assessoria determinou que o retorno da contagem dos prazos constava em portaria, cuja publicação foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. Mas, há instantes, enviou novo comunicado informado que a portaria vai ser definida na próxima semana.
Para a elaboração do documento deve ser levada em consideração os termos da portaria nº 402/2010, que suspendera os prazos processuais de todas as comarcas do Estado a partir do dia 3 de maio até o encerramento do movimento grevista e retorno normal das atividades, que durou mais de 4 meses. O presidente do TJ-MT também considerou o fato de a instituição ter sido devidamente notificada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) acerca do resultado da assembléia realizada em 3 de setembro último e o consequente fim do momento grevista.
(Atualizada às 19:52h)
