Programa de registro de recém-nascidos passa a funcionar em Sinop
A Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) colocará em funcionamento amanhã programa Criança Cidadã em Sinop. Na próxima semana começa a operar também em Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis e Poconé. Já no início de setembro estará em funcionamento nos municípios de Diamantino, Campo Verde, Barra do Bugres e Jaciara. O projeto pretende erradicar o sub-registro em Mato Grosso. Assim, pais e mães poderão obter a certidão de nascimento dos recém-nascidos antes mesmo da alta hospitalar.
O programa Criança Cidadã funciona em maternidades conveniadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), escolhidas conforme a média mensal de partos realizados nos hospitais. Além da facilidade e da emissão gratuita do registro civil, o projeto dispensa a necessidade de deslocamento e gastos com transporte.
Para usufruírem das vantagens do projeto, pais e mães precisam estar munidos de documentos pessoais. Os dados são então digitalizados e enviados ao cartório de registro que emite a certidão de nascimento, em tempo real, ao posto do programa no hospital.
Até o final do ano, o governo pretende levar o programa a 31 municípios do Estado e sensibilizar a população sobre a importância do registro civil. "Infelizmente ainda existem em Mato Grosso muitas pessoas sem registro civil, o que dificulta a inserção das crianças na escola, nos programas sociais do Governo Federal e o exercício pleno da cidadania", disse a secretária-adjunta de Cidadania da Setecs, Vanessa Rosin.
