CNJ instala Fórum Nacional da Saúde amanhã
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala amanhã, às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum é elaborar estudos e propor medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos na área da saúde, como aqueles relacionados ao fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e o monitoramento de ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado pela Resolução 107 do CNJ, aprovada em abril deste ano, o Fórum é responsável pela criação de medidas concretas e normativas voltadas à otimização de rotinas processuais bem como a estruturação e organização de unidades judiciárias especializadas. Os trabalhos do Fórum são coordenados pela comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, presidida pelo conselheiro Milton Nobre e composta pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre.
Participarão da instalação do Fórum Nacional representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da Anvisa, da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
