Cuiabá: fiscalização apreende 3 mil unidades de CDs e DVDs piratas
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Cuiabá apreendeu nos primeiros nove dias do mês de julho 3.000 unidades de CDs e DVDs que estavam sendo comercializados irregularmente na capital. Esta apreensão, segundos os fiscais ocorreu entre o calçadão da rua Antônio João e a Praça Ipiranga, em operações divididas entre dois grupos de 12 fiscais e quatro viaturas. O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar, que encaminhou o material apreendido ao depósito da Diretoria de Meio Ambiente no bairro Jardim Itália, para ser destruído. O Diretor da pasta Gerenciamento Urbano, Jorge Roberto Ferreira da Cruz, disse que a operação foi denominada de Operação Presença, e continuará durante todo o mês de julho sem data marcada. "Realizaremos blitzen alternativas surpresa durante todo mês, intensificando a fiscalização na área central da cidade".
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, falou sobre a reunião realizada com o sindicato varejista e do comércio, quando informou aos empresários que os camelôs da área central estão sendo notificados e recadastrados para se adequarem a legislação urbana.
Esclarecimento – Para ter direito a praticar o comércio ambulante é necessário entrar com um requerimento de licença para comércio, que gera um processo com dados pessoais, tipo de atividade, e o local de atuação; em seguida este processo é encaminhado aos fiscais da Secretaria para que façam a vistoria "in loco". "Estamos focados nesse trabalho. Todo e qualquer ambulante sem cadastro e que não atenda as orientações da fiscalização terá seus materiais apreendidos; e será remanejado da área central".
Atendendo a determinação do Ministério Público Estadual e do projeto de disciplinamento do comércio ambulante na área central, além da licença para o comércio, são avaliados requisitos que constam no Código de Postura do Município, como a preferência à licença para deficientes físicos e idosos.
