STJ gasta mais de R$ 2 mil em um processo de furto de R$ 5
Você sabe quanto custa um processo julgado pelos órgãos judiciários brasileiros? Segundo cálculos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um processo tramitando no órgão custa o equivalente a R$ 2.674,24. Já para a mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o custo estimado de um processo é de R$ 3.775,06.
Devido a este alto preço pago pelos próprios contribuintes brasileiros para tramitação de um processo, o STJ determinou a extinção de uma ação penal que condenava uma mulher mineira pelo furto de três vidros de esmalte avaliados em pouco mais de R$ 5. Segundo os julgadores do órgão, o caso trata-se do chamado "crime de bagatela", tendo em vista o pequeno valor do produto furtado, o que não causaria lesão ao patrimônio da vítima e nem qualquer consequência danosa à sociedade.
De acordo com informações da assessoria do STJ, o relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que, embora o ato seja considerado furto, é desproporcional a imposição da pena. Para o ministro, a ofensa foi mínima, não houve perigo social na ação e a reprovação pelo comportamento é mínima. O ministro também salientou que a lesão ao patrimônio da vítima foi inexpressiva, não se justificando a intervenção do direito penal. "A conduta não possui relevância jurídica".
No entanto, este não foi o primeiro caso de pequeno custo avaliado pelo STJ. Em fevereiro deste ano, o órgão concedeu habeas corpus para um homem que furtou um caderno de uma papelaria. Segundo a assessoria do Tribunal, outras situações semelhantes que chegaram ao órgão se tornaram folclóricas, como os furtos de um boné, de um pote de manteiga, de um cabrito, de uma bicicleta, de galinhas e de frangos congelados. Todos analisados pelo STJ e considerados crimes de bagatela.
