Ouvidoria da Sema registra 1,4 mil denúncias de danos ambientais em 2009
A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) registrou 1.452 denúncias de danos ambientais durante todo o ano de 2009, mas apenas 778 casos geraram processo. Destes, 25,12% foram registrados em Cuiabá, 6,22% em Várzea Grande, 3,68% em Santo Antônio do Leverger, 2,78% em Rondonópolis e 2,62% em Sinop. Já nos três primeiros meses deste ano, foram registrados 1.035 atendimentos, mas muitos foram invalidados por serem trotes.
Os maiores índices de denúncias do ano passado aconteceram por causa da extração ilegal de madeira (116), empreendimentos irregulares (109), pesca (107), desmatamentos (105), recursos minerais (79) e queimadas (55). O crescimento no número de denúncias, de acordo com o ouvidor setorial da Sema, Daniel Valle, está ligado ao fato das pessoas serem mais conscientes quanto ao cuidado com o meio ambiente. "Podemos observar a crescente preocupação do cidadão com a preservação da natureza".
Valle explica que após receber a denúncia, o caso é passado para a fiscalização, que já faz a vistoria in loco. Quando a denúncia é no interior do Estado, a Ouvidoria passa a informação para a regional do município, que verifica a denúncia e toma as medidas necessárias. Ele explica que o trabalho é realizado em todo o Estado com o apoio das regionais de cada município, no entanto, não são todas as cidades que fazem denúncias. "Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas 122 apresentaram manifestações junto a Ouvidoria Setorial da Sema".
A maioria das denúncias são feitas de forma anônima, seja por telefone através do 0800-65-3838 ou pelo site da Sema, no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio do link Ouvidoria através do "Fale Cidadão", que é o sistema de controle de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado.
As denúncias também podem ser encaminhadas por cartas ou documentos para o endereço da Ouvidoria Setorial da Sema, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, 655, Bairro Baú, Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, CEP 78008-800, Cuiabá; ou comparecendo pessoalmente no órgão. A Ouvidoria Setorial funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.
