MP quer pena máxima para assassino de criança em MT
O promotor João Augusto Veras Gadelha protocolou na Justiça pedido de majoração da pena de Edson Alves Delfino, 30, condenado a 35 anos e 8 meses pelo abuso sexual, homicídio e ocultação de cadáver do estudante Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, 10. A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.
Conforme Gadelha, a pena máxima para Delfino seria o mínimo que a Justiça poderia fazer pela sociedade, dificultando que voltasse às ruas um criminoso “cruel e reincidente”. O pedido do Ministério Público Estadual (MPE) é uma tentativa de manter o condenado o maior tempo possível atrás das grades. Gadelha defende ainda a aprovação de uma lei que tramita no Senado que oportuniza a castração química de condenados por estupro e pedofilia.
O promotor destaca que a ampliação da pena reflete no momento da progressão, que por direito ocorre com o cumprimento de 2 quintos da pena. “A ideia é mantê-lo preso os 30 anos permitidos por lei”.
Para o defensor público Altamiro Araújo, que atuou na defesa do réu, a pena de 35 anos e 8 meses determinada pela juíza Mônica Catarina Perri de Siqueira, na semana passada, já foi bastante exasperada e mais alta que a de costume para crimes semelhantes. “Não vejo porque aumentar, mas é um direito do Ministério Público”.
Delfino manifestou o desejo de recorrer e o defensor aguarda a degravação do julgamento para apresentar as razões do recurso.
